SB - SEXTA-FEIRA, 13/NOV/2009.
01 - Uso de som automotivo começa a ser disciplinado. (foto reprodução).
2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha realizou na última quarta-feira, 11, uma reunião com usuários de som automotivo da cidade. O objetivo foi orientar sobre os níveis de som permitidos, informar sobre o que diz a lei sobre o assunto e as punições previstas para quem comete excessos.
Além do promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, participaram da reunião o comandante da 4ª CI de Chapadinha, Major Edvaldo Mesquita (representando a Polícia Militar) e o Delegado Regional Alessandro Gomes (Polícia Civil).
Os donos de veículos foram convidados por serem usuários conhecidos desse tipo de equipamentos no município. De acordo com o promotor Fábio Miranda, essa reunião antecede à chegada de decibilímetros (aparelhos que medem a intensidade do som) que serão usados pelas polícias Civil e Militar, Guarda Civil e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na fiscalização dos níveis de ruído.
Com a intensificação do controle, os infratores serão punidos legalmente, podendo chegar à apreensão do veículo e à prisão do proprietário. O objetivo das ações é manter a ordem na cidade e garantir o bem estar da população. (As informações são Ministério Público)
02 - Educação é discutida em conferência intermunicipal. (foto reprodução).
SÃO LUÍS - Começou, nesta quinta-feira (12), a Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís, que é a fase preparativa para a Conferência Estadual de Educação, que ocorrerá no próximo mês. O evento está sendo realizado no auditório do Uniceuma - Campus II e é promovido pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com 22 órgãos e entidades que atuam na área educacional. A conferência será encerrada nesta sexta-feira (13).
O encontro foi aberto pelo secretário de Educação, César Pires, e pelos presidentes do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro. O secretário César Pires pediu a gestores, professores, pais e estudantes que participem ativamente propondo ações e medidas com o foco na escola. César Pires ressaltou que é necessária uma reflexão por parte de todos, para que empreendam esforços em busca de uma educação de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino no Maranhão. “Que nossas discussões tenham impacto direto na sala de aula,” enfatizou. (fonte: Imirante)
03 -Pará investiga surto da doença de Chagas em Belém. (foto reprodução).
MANAUS - Trinta e nove casos da doença de Chagas estão sendo investigados, em Belém, pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa). De acordo com a coordenadora do programa de controle da doença no estado, Elenild Góes, em uma semana a investigação deve revelar as causas que originaram o surto em dez bairros da cidade - o mais afetado é o Jurunas, com 13 ocorrências confirmados.
O Jurunas é o segundo bairro mais populoso da capital paraense e está localizado na zona portuária, próximo a Baía do Guajará. Entre os pacientes, estão homens e mulheres adultos e jovens e crianças com idade inferior a 15 anos.
“É preciso cuidado na hora de comprar os alimentos. Quanto ao açaí, não é verdade que congelar o produto seja capaz de matar o Trypanossoma cruzi (protozoário transmissor da doença). Testes feitos pela Unicamp [Universidade de Campinas] comprovam que o parasita consegue sobreviver mesmo sob condições de baixas temperaturas como de um congelador”, alertou Elenild. (fonte: Agência Brasil).
04 - Projeto de lei quer proibir a utilização de sacolas plásticas. (foto reprodução).
IMPERATRIZ - Em Imperatriz, um projeto em tramitação na Câmara Municipal quer proibir a utilização de sacolas plásticas no comércio. Se o projeto virar lei, os empresários terão dois anos para fazer a substituição por material biodegradável ou sacolas de papel. A maioria dos consumidores aprova a ideia. Assista à reportagem de Janeth Carvalho, da TV Mirante.
O projeto de lei de autoria do vereador Rildo Amaral foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e também à Comissão de Saúde e Educação, na semana passada. no projeto, o vereador pede a proibição do uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do município. (fonte: Janeth Carvalho/TV Mirante).
05 - Famílias atingidas pelas enchentes reclamam de falta de assistência. (foto reprodução).
BACABAL - Moradores do bairro Trizidela, em Bacabal, reclamam da falta de assistência para as famílias atingidas pela enchente do Rio Mearim este ano.
Muitos ribeirinhos já voltaram para casa, mas ainda estão em situação de risco.
06 - Ação do MP contra Roseana Sarney repercute na Assembleia Legislativa. (foto reprodução).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), o líder e o vice-líder da Oposição, deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Rubens Junior (PCdoB), repercutiram na sessão desta quinta-feira (12) a ação movida pelo Ministério Público contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) por usar as propagandas do governo do Estado para fazer promoção pessoal. A ação do MP foi alvo de matéria publicada nesta quinta pelo Jornal Pequeno.
Os deputados classificaram a publicidade oficial como mídia enganosa propagada pelo governo do Estado. "O governo estadual, através da sua mídia, passa para todo o povo maranhense uma informação falsa [de que o empreendimento já está garantido], gerando enorme expectativa em milhões de pessoas. É com isso que não concordo”, afirmou Marcelo Tavares.
Edivaldo Holanda classificou a administração Roseana Sarney como um governo de sofismas, enganação e mentira. “A única coisa que esse governo sabe fazer é mídia mentirosa. Tentam enganar o povo com o único objetivo de se beneficiar eleitoralmente”, disse.
Para Rubens Junior, na ação do MP, há vários exemplos que caracterizam o desvirtuamento e o desvio de função das propagandas da gestão Roseana Sarney. (fonte: (Da Agência Assembleia)
07 - TCU condena ex-prefeito de Chapadinha a devolver mais de R$ 170 mil ao FNDE. (foto reprodução).
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Chapadinha (MA) Magno Augusto Bacelar Nunes a devolver R$ 170.419,30, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ex-prefeito não comprovou a boa e regular aplicação de recursos públicos federais destinados ao Programa de Formação Continuada de Docentes do Ensino Fundamental. Além disso, os instrutores dos cursos não tinham habilitação profissional para ministrar as aulas. Citado pelo Tribunal, Nunes não apresentou defesa.
O ex-prefeito terá ainda de pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O TCU remeteu cópia da decisão à Procuradoria Geral da República no Estado do Maranhão para que sejam tomadas medidas civis e penais possíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Cabe recurso da decisão. (Da Ascom / TCU)
08 - Declaração de Edinho Lobão desmonta propaganda enganosa de Roseana, diz Marcelo Tavares.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), destacou nesta quinta-feira, 12, as declarações do senador Lobão Filho (PMDB), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que, em recente entrevista à TV Mirante, de propriedade do clã Sarney, afirmou não existir nenhuma garantia de que a Refinaria Premium, da Petrobras, será instalada no Maranhão.
Para Marcelo Tavares, a afirmação do senador maranhense coloca por terra a propaganda enganosa divulgada pelo governo Roseana Sarney sobre a vinda do empreendimento. “O ministro Lobão pode estar até fazendo um grande esforço para que este empreendimento venha para cá. Mas, de fato, não existe nenhuma garantia. Sou totalmente favorável à instalação da refinaria em nosso Estado. O que não concordo é com a enganação", disse.
Na avaliação do presidente da Assembleia, ao anunciar, de forma mentirosa, que a instalação da refinaria no Maranhão é fato consumado, o governo Roseana Sarney, além de ferir princípios da administração pública, como o da impessoalidade, promove ameaças ao povo maranhense. (fonte: JP).
09 -Deputado diz que salário da prefeita de Timon, de R$ 44 mil, é imoral. (foto reprodução).
O deputado Chico Leitoa (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje (12) para falar sobre a ação do Ministério Público Estadual que questionou o valor dos salários da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Timon.
De acordo com o MP o salário de Socorro Waquim (PMDB) é de R$ 22 mil e somado a uma verba de representação (100% do subsídio) chegaria a R$ 44 mil. O vice-prefeito Edivar Ribeiro ganha R$ 20 mil de salário e mais R$ 10 mil de verba de representação (50% do subsídio).
"A prefeita de Timon ganha mais que o presidente da República, mais que qualquer ministro. Isso é imoral num município pobre como o nosso", reclamou o deputado.
Chico Leitoa também comentou a decisão da Justiça de inocentar a prefeita, sob a alegação de que o valor dos salários tem respaldo na Lei Municipal 1.527/2008. A lei, aprovada na Câmara Municipal de Timon, aumentou o salário da prefeita de R$ 7.155,00 para R$ 22 mil e do vice-prefeito de R$ 4.770,00 para R$ 20 mil. (fonte: JP).
10 - A pedido de moradores, Jackson Lago visita PAC Rio Anil. (foto: Gilson Teixeira).
A convite dos moradores da região do Rio Anil, o ex-governador Jackson Lago visitou na tarde desta quinta-feira (12) as obras do PAC iniciadas em sua gestão.
A população se mostrou revoltada com a situação de abandono das obras pelo atual governo.
Há quatro meses, o projeto de urbanização de áreas de palafitas em 15 bairros de São Luís com investimento de R$ 250 milhões está parado.
Muitos moradores deixaram as palafitas e passaram a morar em casas alugadas pelo governo até que os apartamentos ficassem prontos. Mas depois da cassação de Jackson, os moradores denunciam que o governo não pagou mais os aluguéis e nem deu continuidade às obras do PAC na região. (fonte: central de notícias).
11 - CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas. (foto reprodução).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada um a comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.
A PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos é o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição. (As informações são da Agência Brasil).
12 - AMEAÇA DE MORTE: Promotor Meton Filho solicita proteção policial. (foto reprodução).
Mais novidades no caso Tallyne Telles. Dessa vez o promotor de Justiça, José Meton Filho, que é o responsável pelo caso do assassinato da estudante Tallyne Teles, disse que está recebendo ameças de morte. Na tarde desta quinta-feira (12/11) durante audiência na 1ª Vara Criminal, o defensor público Cadena Neto avisou a Meton que ele estaria na 'lista para morrer'.
"Fiquei sabendo nesta tarde. O defensor Cadena me chamou reservadamente e disse que havia escutado esse comentário" Perguntei quem havia falado mas ele preferio não dizer", explicou Meton Filho.
Meton disse que essas ameaças são por conta do seu trabalho, disse que alguém está incomodado. Meton foi o principal articulador para que fosse possível o restorno de Nilson Feitosa ao Piauí, sendo também o responsável pela sua permanência.
Meton enviou ofício ao secretário de Segurança Robert Rios pedindo proteção tanto da sua pessoa como também da família. (fonte: Portal 180 Graus/Edição: Fábio Carvalho).
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